Thales Anjos
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Conselheiro Estadual da OAB/MT
Analista de Sistemas (Universidade de Cuiabá)
Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Escola Superior do Ministério Público - MT)
Especialista em Direito Eletrônico (Escola Paulista de Direito)
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Thales Anjos

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Artigo · há 10 anos

Quem não é visto, não é lembrado

Nesta última semana fui questionado por um colega sobre como era, financeiramente falando, ser um advogado em Mato Grosso. Casado, pai de um filho de quatro anos, recém-formado no curso de Direito e...

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Direito Imobiliário, 25%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

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Recomendações

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G

Gunther Augustin

Comentário · há 8 anos

O Decreto nº 8.572/2015 e a equivocada consideração do rompimento de barragens como espécie de desastre natural

Daniel Oliveira · há 11 anos

Comentário mais do que oportuno em momento de outra tragédia instrumentalizada por pessoas ignorantes que colocam o decreto fora de contexto para capitalizar v/chantagem política, praticamente tornando-o um fake-news.

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Estevao Rafael da Cruz

Comentário · há 8 anos

O Decreto nº 8.572/2015 e a equivocada consideração do rompimento de barragens como espécie de desastre natural

Daniel Oliveira · há 11 anos

"Considera-se" (desastre natural) é sinônimo de "equipara-se" e, claro, foi inserido no referido Decreto para não haver óbice ao saque do FGTS quando requerido pelas pessoas atingidas por essas catástrofes em virtude de não haver "expressa" previsão na Lei.

O legislador se utiliza dessas "equiparações" em outros casos, como se dá ao equiparar o mesário (eleições) a funcionário público, entre outros, para fins penais (art. 327 do Código Penal).

Além disso, a responsabilidade civil é regulada pelo Código Civil e leis especiais (princípio da especialidade), o que conflita com a interpretação de que haveria mitigação da responsabilidade da empresa responsável pela barragem, no caso.

O problema maior é que pessoas leigas estão replicando essa interpretação equivocada nas redes sociais, o que implica em um desserviço social, além de fomentar a visão popular de que o Direito não segue uma lógica clara.

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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0001198-22.2016.5.23.0107 - RTOrd - 22/05/2018 do TRT-23

Processo Nº RTOrd-0001198-22.2016.5.23.0107 RECLAMANTE JOSE LUCIO DA SILVA FILHO ADVOGADO ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL(OAB: 15912/MT) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA...

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